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O Golpe da república e as suas consequências político-econômicas

Adriano Barros

Last updated on 16 de Novembro, 2019

“O poeta pode contar ou cantar as coisas, não como foram mas como deviam ser; e o historiador há-de escrevê-las, não como deviam ser e sim como foram, sem acrescentar ou tirar nada à verdade. ” Essa frase de Miguel Cervantes será o norte deste artigo, cujo intuito é tratar a Proclamação da República Brasileira em 15 de novembro de 1889 exatamente como ela foi, e, não como ela deveria ter sido, procedendo da mesma maneira pra seus desdobramentos.

Em seu livro “os bestializados: o Rio de Janeiro e a república que não foi”, o historiador José Murilo de Carvalho inicia narrando o desapontamento de Aristides Lobo – propagandista da república – com a maneira pela qual o novo regime fora proclamado. “Segundo ele, o povo, que pelo ideário republicano deveria ter sido protagonista dos acontecimentos, assistira a tudo bestializado, sem compreender o que se passava, julgando ver talvez uma parada militar”.

O advogado Paulistano, Eduardo Prado, condenou o regime republicano implantando sob o comando de Marechal Deodoro da Fonseca. Em seu livro “Fastos da Ditadura Militar no Brasil”, lançado em 1890, o autor o inicia através de uma introdução assinada pelo seu pseudônimo Frederico de S.; deixando claro que seu objetivo era posicionar-se contra as práticas adotadas pelo regime republicano no Brasil, sendo o primeiro autor a considerar a Proclamação da República um “golpe de Estado ilegítimo”, resumindo a situação vigente da seguinte maneira: “O Brasil está neste momento sob o regime militar. ” Logo, não se trata da passagem do sistema monárquico para o republicano, mas a substituição do regime “civil pelo “militar”.

E assim Prado mostra todo seu estarrecimento com a queda da Monarquia, a qual segundo o mesmo, era o modelo mais adequado e estável para a sociedade existente no país.

Em entrevista à BBC News Brasil, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, tataraneto de D. Pedro II, que não faz parte da linha sucessória do trono devido seu pai ter abdicado do mesmo – hoje Deputado Federal, disse o seguinte: “A proclamação foi um golpe de uma minoria escravocrata aliada aos grandes latifundiários, aos militares, a segmentos da Igreja e da maçonaria. O que é fato notório é que foi um golpe ilegítimo. “Quando há ilegitimidade na proclamação de qualquer modelo de governo, não se consegue estabelecer autoridade e, dessa forma, não se tem ordem. É exatamente isso que aconteceu na República: removeram o monarca e, no momento seguinte, foi um caos”, completa Orleans e Bragança.

Diferentemente de 07 de setembro, onde o apoio popular foi um elemento crucial para a Independência brasileira, a “transição” para a república se deu por um movimento das “elites” através de mentiras e trapaças. Iniciando-se com o Major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro inventando um boato de que o “Ministério” teria dado ordens para prendê-lo, além do Marechal Deodoro da Fonseca e de Benjamim Constant, designando unidades sediadas na Corte para tal cumprimento.

Diante de tal informação, o Marechal decide derrubar o “Ministério”, presidido por Visconde de Ouro Preto. Contudo, Deodoro estava reticente em fazer o mesmo com Dom Pedro II. Diante de sua indecisão, os conspiradores republicanos – sentindo que não haveria outro momento para pôr em prática seu ardiloso plano, inventam outra mentira para convencê-lo, informando-o que o Imperador chamara para compor o Ministério o Conselheiro Silveira Martins – expoente do partido liberal, antigo desafeto de Deodoro, que no passado havia o vencido na disputa de uma linda mulher no Rio Grande do Sul- a Baronesa de Triunfo, quando este ainda era governador de armas da província.

Com o aceno dos republicanos de que seria chefe de Estado do novo regime, o Marechal, considerado herói na Guerra do Paraguai, torna-se um traidor da pátria e cria a república por conta de uma antiga contenda de amor.

É meus caros, a criação da república mostra a profundidade da célebre frase de Tom Jobim: “o Brasil não é para principiantes”.

Para discorrer sobre os reflexos políticos e econômicos causados pelo golpe da república, solicitei o auxílio da nobre colega Danielle Sans, graduada em artes visuais e pós-graduada em História, focalizando seus estudos atualmente em História do Brasil.

Danielle faz um trabalho sensacional em seu canal no Youtube, onde resgata a história e os valores da monarquia brasileira através de uma série de vídeos intitulados “monarquia para leigos”.

A Economia no Segundo Reinado

Devido aos recursos humanos, financeiros e materiais empreendidos na Guerra do Paraguai, o processo de industrialização brasileiro se deu apenas após o término do conflito com o vizinho sul-americano.

Em 1880, tanto os Estados Unidos quanto os países da Europa, adotaram algumas medidas protecionistas. Tal cenario fez com que a capital de investimento migrasse para a América do Sul, principalmente Argentina e Brasil. Isso provocou o aumento do preço do café, o aumento do preço da borracha, o crescimento industrial acelerado de ferrovias, de forma que nós tivemos nesta época a segunda maior aplicação financeira da história do Brasil neste segmento, o crédito internacional brasileiro ficou em alta, o maciço capital europeu entra no Brasil, o investimento britânico cresce cinco vezes, além do capital alemão, francês, holandês e dos portugueses que estavam investindo no país. A pujança da Economia Brasileira fez com que nossa moeda de mil-réis chegasse a ficar mais forte do que a libra esterlina.

Podemos constatar o vertiginoso  desenvolvimento do país no período de 1888 a 1889, que antecedeu o golpe republicano, através do volume de negócios da bolsa de valores do Rio de Janeiro, que cresceu nada mais nada menos do que 600%, sendo que 60% das ações eram investimentos financeiros, companhias não agrícolas ou industriais, o que refletia a estabilidade e o elevado crescimento da economia brasileira.

Em 1888 tínhamos 95 companhias brasileiras dentro da bolsa de valores, o que cooperou para o estabelecimento de um escritório do Brasil na bolsa de Nova York.

Sob a gestão de Visconde de Ouro Preto como primeiro Ministro, o  país passa por profundas reformas estruturais, onde projetos ferroviários como a ferrovia São Paulo-Uruguai e a ferrovia de Recife-Valparaíso surgem. No livro “Revolução burguesa no Brasil?”, o historiador Steven Topik dá suas impressões a respeito deste processo de transformação pelo qual o Brasil passou: “A grande escala das reformas levado a cabo contradiz a imagem popular da monarquia como um regime saudosista obstinado de plantadores”.

Grandes projetos ferroviários surgiram, como a ferrovia de São Paulo X Uruguai, a ferrovia de Recife e de Valparaíso, isso fez com que o Brasil precisasse de reformas estruturais, que vieram com Visconde de Ouro Preto, que assume como primeiro Ministro em junho de 1889.

Neste período, muitas famílias tradicionais e grandes fazendeiros começaram a criar bancos. Para aumentar a oferta de dinheiro no mercado, sem gerar inflação e bolhas financeiras, Visconde de Ouro Preto autoriza que os bancos – num total de 17, emitisse moedas (mil-réis) desde que fosse lastreada no padrão ouro, ou seja, com uma reserva fracionária, fazendo com que o investimento fosse mais confiável, aumentando a confiança do mercado; contudo, na república, Ruy Barbosa – ministro da Fazenda, desfaz as medidas adotadas pelo genial Visconde de Ouro Preto, e a partir de então forma-se um oligopólio, onde três bancos formados por banqueiros amigos de Ruy Barbosa passam a dominar o mercado e adotam o regime de lastreio da moeda por dívidas públicas em detrimento ao ouro. O resumo da ópera não poderia ser outro: superinflação, desvalorização da moeda nacional e elevado aumento da dívida pública.

Este cenário representa aquilo que ficou conhecido como a crise do Encilhamento, termo usado pela primeira vez em 1890 pelo Jornal do Commercio (Rio de janeiro) para descrever a catastrófica situação econômica à época, causada pelo “boom” especulativo na bolsa de valores, na qual ações de indústrias brasileiras inexistentes eram negociadas no mercado financeiro como se não houvesse amanhã.

A instabilidade política na República

Após Dom Pedro II ser deposto, um sistema oligárquico sem pesos e contrapesos algum, passou a tomar conta do país. A oligarquia econômica dos agricultores se funde com a oligarquia de militares do Exército, e tal como os demais países da América Latina, governam para servir grupos de interesse, no nosso caso, uma oligarquia agropecuarista. E assim, a “República da Espada”, com Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, pavimentam o caminho para o que viria ser a “República do café com Leite”, introduzindo o país em ciclos políticos instáveis, cujos reflexos são sentidos até hoje.

Em seu livro, “Por que o brasil é um país atrasado”, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança aborda essa questão, apontando os meandros utilizados para uma política que visa a perpetuação do poder e a defesa de interesses escusos.

“A não inclusão de outras parcelas da sociedade na equação econômica e política do poder foi uma constante desde o início da República brasileira até os dias de hoje. Esse período inicial conturbado causou repercussões negativas, com sucessivas rupturas da República por golpes militares e por governos populistas. O ciclo perverso de derrocada de sistemas políticos oligárquicos prevaleceu no Brasil durante todo século XX, em grande parte influenciado pelo fato de que a República se estabeleceu sobre bases podres, uma vez que as próprias instituições republicanas surgiram para a manutenção de privilégios de grupos específicos, e não para o bem comum. Dentro desse ciclo, grupos de interesse escolhiam seus líderes e lhes davam apoio na luta contra o grupo de interesse aliado ao governo vigente. Isso resultava em instabilidade ou até mesmo em golpes de Estado. O revezamento no poder não ocorria de maneira pacífica e democrática. Era uma mera disputa entre grupos de interesse pelo controle da máquina pública e de seu aparelho de arrecadação tributário sempre crescente. Ao longo de 130 anos do Brasil República sempre foram poucos os que realmente comandaram o país”.

ais adiante Luiz Philippe sintetiza o ciclo de poder no Brasil nos últimos 130 anos, o qual é uma realidade para tantas outras repúblicas presidencialistas que sofrem os efeitos de oligarquias agindo no poder Executivo como força estruturante de seus regimes, que impedem a “livre” produção de bens e serviços, gerando o aparelhamento estatal e criando monopólios que só privilegiam os “amigos do Rei”, que além de elevar a taxa de desemprego devido ao extremo protecionismo econômico, resulta também num elevado aumento da carga tributária, como podemos ver abaixo no quadro elaborado pelo autor:

Incerteza gerada pelo regime

No artigo “O Estado destruiu a economia e o bem-estar da população” – Leandro Roque – economista, editor e tradutor do site do Instituto Mises Brasil, analisa o caótico cenário político-econômico do país sob as luzes do regime comunopetista da ex-presidente Dilma Rousseff. Roque aborda o conceito do subtítulo acima, demonstrando o quão pernicioso são para a sociedade os ciclos políticos governamentais instáveis, que carregam em seu DNA a corrupção e a defesa de seus privilégios e de seus grupos de interesse às custas da população que trabalha e produz, mas que empobrece a cada dia por carregar um Estado gigante nas costas.

“Essa questão da confiança, da previsibilidade e das expectativas (positivas ou negativas) geradas por um governo é tão essencial, que os economistas seguidores da Escola Austríaca cunharam o termo “Incerteza Gerada pelo Regime” para explicar como o governo pode destruir uma economia — afugentando investimentos produtivos — ao simplesmente gerar incertezas políticas e jurídicas.

Um dos principais motores do investimento é a confiança: poupadores, investidores e empreendedores arriscam seu capital porque esperam obter um retorno. Mas se o estado cria um ambiente de incerteza econômica e institucional, fazendo com que não haja nenhuma confiança de que este possível retorno seja realmente alcançável, então os investimentos simplesmente não ocorrem. Quem vai ser louco de se arriscar?

Quando a confiança na estabilidade e na previsibilidade do cenário político, jurídico e institucional se esvai, os investimentos de longo prazo desabam. E com ele vão juntos os empregos, os salários, o bem-estar e a economia como um todo”.

A análise do economista em dezembro de 2016 foi simplesmente cirúrgica, pois hoje, mesmo com um governo com pautas econômicas liberais, a luta contra o “establishment” parece longe de ser vencida.

Considerações finais

Diante do que vimos neste artigo, fica latente a urgência de conhecermos e entendermos as raízes dos problemas que há tanto tempo assolam a nação brasileira, pois como dizia Burke: “aqueles que não conhecem sua história estão destinados a repeti-la”.

Cabe a nós jogarmos uma pá de cal sobre os regimes políticos populistas e oligárquicos, que espoliam e manipulam a massa de trabalhadores que os sustentam, através da velha política do “pão e circo”.

Não há motivos para comemorar este 15 de novembro, mas há milhares para refletirmos sobre o modelo de país que queremos para nossos filhos e netos viverem.

Para finalizar este artigo, deixo um discurso proferido por Ruy Barbosa, que demostra todo seu arrependimento com o regime republicano que ele próprio ajudou a instalar no país.

“A falta de justiça, Senhores Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime (na Monarquia), o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas.

Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto (o Imperador, graças principalmente a deter o Poder Moderador), guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.

Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Goveriios, da prática das instituições. Contentamo-nos hoje\ com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente”.

O discurso na íntegra pode ser acessado em (Ruy Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87)